Matheus
de Carvalho

O ideal é buscar orientação jurídica assim que houver conhecimento de uma investigação, intimação policial, cumprimento de mandado, prisão ou qualquer acusação relacionada a um crime.

Sim. A atuação do advogado criminalista pode começar ainda na fase de investigação, perante a Polícia Civil, Polícia Federal ou Ministério Público.

Não. A atuação envolve investigações, inquéritos policiais, audiências, recursos, Tribunal do Júri, execução penal e diversas outras situações relacionadas ao Direito Penal.

Cada caso possui características próprias e, por isso, merece uma avaliação individualizada para que a defesa seja conduzida de forma adequada e transparente. Após uma análise inicial da situação apresentada, é possível esclarecer o escopo da atuação e fornecer informações detalhadas sobre os honorários aplicáveis.

Embora nem sempre seja obrigatório, é altamente recomendável que o depoimento seja acompanhado por um advogado para garantir o exercício adequado dos direitos do investigado.

A Constituição garante o direito ao silêncio e a não produzir provas contra si mesmo. O advogado auxilia que este direito seja efetivamente respeitado.

Em regra, o acesso ao conteúdo do aparelho depende de autorização judicial ou de hipóteses legalmente previstas.

É importante identificar onde a pessoa está custodiada, obter informações sobre o motivo da prisão e buscar imediatamente orientação jurídica especializada.

A prisão em flagrante ocorre logo após a prática do fato. Já a prisão preventiva é decretada por decisão judicial, observados os requisitos previstos em lei.

A audiência de custódia ocorre após a prisão em flagrante e tem como objetivo permitir que um juiz analise a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão. Nessa ocasião, o juiz pode conceder liberdade, aplicar medidas cautelares ou decretar a prisão preventiva, sempre após ouvir o Ministério Público, a defesa e a pessoa presa.

Não. A investigação serve justamente para apurar se existem elementos suficientes para justificar uma acusação.

Depende das circunstâncias do caso. Em muitas situações, o processo pode tramitar sem que o acusado permaneça preso, mas é necessária análise pela defesa para verificar a melhor estratégia.

Não existe um prazo único. A duração varia conforme a complexidade do caso, o número de envolvidos e a fase processual.

Em regra, os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, induzimento ao suicídio e aborto nas hipóteses previstas em lei.

O julgamento é realizado por jurados, que respondem aos quesitos formulados pelo juiz presidente.

Dependendo do caso, podem existir benefícios legais como progressão de regime, remição de pena e livramento condicional.

O contato com familiares é um direito assegurado à pessoa presa e desempenha papel importante na manutenção dos vínculos afetivos e no processo de reintegração social. Para realizar visitas, os interessados normalmente precisam se cadastrar junto à unidade prisional e atender às exigências estabelecidas pela administração do presídio. Em caso de dúvidas ou dificuldades relacionadas ao cadastro e ao exercício desse direito, a orientação de um advogado pode ser importante para garantir seu cumprimento.